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PROCESSOS DE EXECUÇÃO

A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

POR QUE FAZER O CURSO?

É no processo de execução que as determinações judicias se materializam, é o momento em que a força do Estado se sobrepõe à vontade do indivíduo.

 

Talvez a função mais importante do oficial de justiça seja a realização dos atos executivos, que exigem vasto conhecimento prático e jurídico, diante da diversidade de procedimentos, interpretações e direitos envolvidos, inclusive de natureza constitucional.

 

Dentre as espécies de execução, a obrigação de pagar quantia certa se sobrepõe por sua recorrência e complexidade, seja na esfera comum, federal ou trabalhista.

 

OBJETIVO:

Nosso foco é preparar o oficial de justiça com o conhecimento teórico e prático para todas as situações que envolvem o processo de execução por quantia certa, desde a citação até a expropriação. Além disso, iremos incentivar o aluno a desenvolver uma visão crítica sobre todo o procedimento executivo, tornando-o capaz de tomar decisões que garantam os direitos das partes envolvidas e, especialmente, a efetividade da execução.

 

CONTEÚDO:

Abordaremos todos os atos realizados pelo oficial de justiça no processo de execução por quantia certa, desde a citação até a expropriação por meio de leilão judicial, com ênfase nos atos de contrição de bens e seus procedimentos, como a penhora, remoção, nomeação do depositário e as regras gerais para avaliação.


Pontos controvertidos como impenhorabilidade e suas exceções, aceitação do cargo de depositário, arresto, a participação do credor nas diligências e o uso da tecnologia serão discutidos pormenorizadamente.


Também estudaremos a base teórica do processo executivo voltada ao oficial de justiça, como instrumento para aplicação prática dos procedimentos.

PÚBLICO ALVO

Oficiais de Justiça

(TJ, TRF e TRT)

VEJA AS VANTAGENS DO CURSO

  • Curso específico para oficiais de justiça
  • Estudo teórico e prático de todo o procedimento
  • Debates aprofundados sobre os pontos mais controvertidos
  • Curso online na plataforma Hotmart
  • Fórum de discussão com os professores
  • Certificado de 80 horas para progressão funcional

VEJA A OPINIÃO DOS OFICIAIS QUE JÁ ESTUDARAM CONOSCO:

ACESSO / GARANTIA / CERTIFICAÇÃO

PROGRAMAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

2. A CRISE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO BRASIL

3. PROCESSO DE CONHECIMENTO X PROCESSO DE EXECUÇÃO

4. VISÃO GERAL DO PROCESSO EXECUTIVO

5. ESPÉCIES DE EXECUÇÃO E DE TÍTULO EXECUTIVO

6. CONCEITOS, PRINCÍPIOS, DIREITOS E DEVERES

7. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E FRAUDE À EXECUÇÃO

8. BENS PENHORÁVEIS E IMPENHORÁVEIS

9. A ORDEM PREFERENCIAL, A CITAÇÃO E O ARESTO

10. A EFETIVAÇÃO DA PENHORA, REMOÇÃO, DEPÓSITO E REGISTRO

11. PENHORA DE DINHEIRO, CRÉDITOS, DIREITOS, QUOTAS E FATURAMENTO

12. PECULIARIDADES DAS EXECUÇÕES ESPECIAIS: ALIMENTOS E FAZENDA PÚBLICA

13. AVALIAÇÃO – REGRAIS GERAIS

14. SUSPENÇÃO DA EXECUÇÃO – HIPÓTESES E PROCEDIMENTOS

15. EXPROPRIAÇÃO – A FASE DO LEILÃO JUDICIAL

16. PERSPECTIVAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS

ESCOLA DE OFICIAIS

Rodrigues e Rodrigues Ltda

CNPJ: 34.053.988/0001-79