POR QUE FAZER O CURSO?

É no processo de execução que as determinações judicias se materializam, é o momento em que a força do Estado se sobrepõe à vontade do indivíduo.

Talvez a função mais importante do oficial de justiça seja a realização dos atos executivos, que exigem vasto conhecimento prático e jurídico, diante da diversidade de procedimentos, interpretações e direitos envolvidos, inclusive de natureza constitucional.

Dentre as espécies de execução, a obrigação de pagar quantia certa se sobrepõe por sua recorrência e complexidade, seja na esfera comum, federal ou trabalhista.

OBJETIVO:

Nosso foco é preparar o oficial de justiça com o conhecimento teórico e prático para todas as situações que envolvem o processo de execução por quantia certa, desde a citação até a expropriação. Além disso, iremos incentivar o aluno a desenvolver uma visão crítica sobre todo o procedimento executivo, tornando-o capaz de tomar decisões que garantam os direitos das partes envolvidas e, especialmente, a efetividade da execução.

CONTEÚDO:

Abordaremos todos os atos realizados pelo oficial de justiça no processo de execução por quantia certa, desde a citação até a expropriação por meio de leilão judicial, com ênfase nos atos de constrição de bens e seus procedimentos, como a penhora, remoção, nomeação do depositário e as regras gerais para avaliação.

Pontos controvertidos como impenhorabilidade e suas exceções, aceitação do cargo de depositário, arresto, a participação do credor nas diligências e o uso da tecnologia serão discutidos pormenorizadamente.

Também estudaremos a base teórica do processo executivo voltada ao oficial de justiça, como instrumento para aplicação prática dos procedimentos.