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ATOS COERCITIVOS

A IMPOSIÇÃO DO ESTADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

QUAL O OBJETIVO DO CURSO?
Este curso abordará todos os aspectos teóricos e práticos necessários ao cumprimento de medidas coercitivas pelo oficial de justiça, garantindo segurança e efetividade da diligência.

 

 

POR QUE É IMPORTANTE PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA?
O oficial de justiça é o responsável por concretizar a tutela do Estado concedida por variadas determinações judiciais, como busca e apreensão, penhora, reintegração de posse, prisão civil, entre outras.

 

 

QUAIS SÃO AS DIFICULDADES DO DIA A DIA?
A dificuldade no cumprimento dos atos coercitivos reflete a responsabilidade decorrente dos direitos de todos os envolvidos, inclusive a integridade física. As diversas interpretações acerca dos dispositivos legais, somados à falta de previsão procedimental, exigem do oficial de justiça postura e comunicação adequadas, amplos conhecimentos empíricos e também teóricos nos diversos ramos do direito.

PÚBLICO ALVO

Oficiais de Justiça

(TJ, TRF e TRT)

VEJA AS VANTAGENS DO CURSO

  • Curso específico para oficiais de justiça
  • Padronização dos nossos procedimentos
  • Prático e objetivo, com estudos de caso
  • E-books em todos os módulos
  • Curso online na plataforma Hotmart
  • Fórum de discussão com os professores
  • Certificado de 40 horas para progressão funcional

VEJA A OPINIÃO DOS COLEGAS

ACESSO / GARANTIA / CERTIFICAÇÃO

PROGRAMAÇÃO

(clique para expandir)

  1. Conteúdo do curso
  2. Conceito de “ato coercitivo”
  3. Tipos de atos coercitivos
  4. Conflitos durante a diligência
  5. Os requisitos essenciais para a efetividade do ato
  1. Comunicação não violenta
  2. Técnicas de conciliação e mediação
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Deveres, atribuições e responsabilidades do oficial de justiça
  3. Os direitos básicos dos usuários do serviço público. Lei 13.460/17
  4. Os deveres das partes e de terceiros
  5. Do tempo dos atos processuais
  6. Inviolabilidade de domicílio, conceito e exemplos
  7. Conceito de dia e noite
  8. Mandado para ingresso forçado (ordem implícita e explícita)
  9. Penalidades para as partes
  10. Penalidades para o oficial de justiça
  11. Prisão em flagrante em crimes de menor potencial ofensivo
  1. Obtenção de informações em bancos de dados
  2. Reconhecimento físico e remoto do local
  3. Diligências em dupla
  4. Uso do apoio policial
  5. Posicionamento pessoal e de veículo
  6. Defesa pessoal / Porte de arma
  7. Câmera para gravação
  1. A concessão de prazos e o momento adequado para realizar o ato
  2. Postura de representante do Estado, impessoalidade e empatia
  1. A (des)necessidade de voz de prisão
  2. Defesa pessoal
  3. Cuidado com excessos
  4. Suspensão da diligência
  1. Remoção dos bens penhorados ou arrestados
  2. Busca e apreensão de bens
  3. Busca e apreensão de pessoas
  4. Condução coercitiva
  5. Prisão e Internação compulsória
  6. Despejo, reintegração e imissão de posse
  7. Ações possessórias contra movimentos organizados
  8. Maria da Penha: afastamento do agressor

ESCOLA DE OFICIAIS

Rodrigues e Rodrigues Ltda

CNPJ: 34.053.988/0001-79